A criação do Fundo Rio Doce faz parte do Acordo de Reparação assinado entre a Samarco, Vale, BHP Billiton, União, os estados ...

A defesa justifica que houve o período de mais de seis anos entre o delito e a acusação formal. Esse tempo, segundo os ...

Os Estados Unidos e o Irã realizarão uma nova rodada de negociações sobre o programa nuclear de Teerã em Omã no domingo 11, ...

Na petição original da ação cautelar proposta na quinta-feira, a AGU requereu, além dos 23,8 milhões de reais, o bloqueio de ...

O Paquistão informou neste sábado 10 (noite da sexta-feira 9 no Brasil) que mísseis lançados pela Índia atingiram três de ...

Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os ...

As receitas veganas são ótimas opções para tornar o Dia das Mães ainda mais saboroso e especial. Além de valorizarem ...

A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ...

Procurador pede multa de 5 milhões reais e novas diretrizes de combate a essa forma de violência no ambiente escolar ...

Integrante da direção nacional do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (MG) lamentou a migração do agora ex-tucano Eduardo ...

O ministro do STF reconheceu imunidade parlamentar apenas para crimes cometidos após diplomação; entendimento não vale para ...

O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, reforçou, em liminar ...